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Valorização do Sítio Histórico da Rampa (Natal/RN): patrimônio, memória e desenvolvimento local.
Natal carrega, às margens do Potengi, um dos sítios históricos mais singulares do Brasil: a antiga Rampa de hidroaviões, hoje sede do...
Carlos Sergio Gurgel
14 de ago.5 min de leitura
Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada: nova disciplina legal.
Imagem de Natal/RN e estuário do Potengi A disciplina das Áreas de Preservação Permanente (APP) em meio urbano passou por inflexão...
Carlos Sergio Gurgel
11 de ago.3 min de leitura
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Ativo Ambiental.
Floresta Amazônica A promulgação da Lei nº 14.119/2021 marcou um novo momento na gestão ambiental do Brasil ao instituir a Política...
Carlos Sergio Gurgel
6 de ago.3 min de leitura
Expansão de Complexos Eólicos no Nordeste Brasileiro: Desafios Jurídicos.
A energia eólica tem se consolidado como uma das principais fontes renováveis do Brasil, ocupando posição de destaque na matriz...
Carlos Sergio Gurgel
6 de ago.2 min de leitura
A Retórica da Sustentabilidade e a Lógica do Desenvolvimento Responsável
A sustentabilidade deve ir além do discurso e se traduzir em ações concretas de desenvolvimento responsável. É preciso compatibilizar proteção ambiental, segurança jurídica e atividade econômica, com regulação clara e eficiente. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa avanço nesse sentido, buscando equilíbrio entre preservação e progresso.
Carlos Sergio Gurgel
5 de ago.2 min de leitura
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