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Parte significativa da doutrina nacional entende que a licença ambiental constitui ato administrativo vinculado. Para esses estudiosos,...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade, durante sua 147ª reunião ordinária realizada em 3 de setembro de...

As cidades brasileiras precisam passar por uma reformulação em suas bases territoriais para que possam se tornar mais inclusivas e mais...

Uma das grandes apostas para o desenvolvimento sustentável na região do semiárido brasileiro é a operacionalização do Sistema Brasileiro...

O licenciamento ambiental constitui um dos mais relevantes instrumentos da política ambiental brasileira, previsto no artigo 9º, inciso...

A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causando transtornos à vizinhança e danos materiais a...

Sustentabilidade é conciliar interesses. A lógica da sustentabilidade assenta-se no equilíbrio das relações entre o ser humano e o meio...

Natal carrega, às margens do Potengi, um dos sítios históricos mais singulares do Brasil: a antiga Rampa de hidroaviões, hoje sede do...

Imagem de Natal/RN e estuário do Potengi A disciplina das Áreas de Preservação Permanente (APP) em meio urbano passou por inflexão...

Floresta Amazônica A promulgação da Lei nº 14.119/2021 marcou um novo momento na gestão ambiental do Brasil ao instituir a Política...

A energia eólica tem se consolidado como uma das principais fontes renováveis do Brasil, ocupando posição de destaque na matriz...

A sustentabilidade deve ir além do discurso e se traduzir em ações concretas de desenvolvimento responsável. É preciso compatibilizar proteção ambiental, segurança jurídica e atividade econômica, com regulação clara e eficiente. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa avanço nesse sentido, buscando equilíbrio entre preservação e progresso.